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Data da publicação |
Título |
Síntese |
| 13/04/2024 | Comex: importações de doações para o RS | Portaria libera importação de bens usados para o RS por 30 dias |
| 13/04/2024 | Conselho Monetário Nacional: prorrogações crédito rural | Conselho Monetário prorroga até agosto parcelas de crédito rural no RS |
| 13/04/2024 | Simples Nacional: novas prorrogações | Prorrogados os prazos da Dasn-Simei, Defis e pagamentos de parcelas de parcelamentos do Simples Nacional e do Simei |
| 13/05/2024 | Ministério do Trabalho e Emprego: medidas de apoio ao RS | Governo federal adota medidas de apoio para facilitar acesso a benefícios aos trabalhadores gaúchos |
| 13/05/2024 | Receita e PGFN novas medidas | Receita e PGFN adotam mais uma medida para os contribuintes do Rio Grande do Sul |
| 13/05/2024 | EFD Contribuições | Enchentes no RS - Cancelamento de multa por atraso (MAED) |
| 10/05/2024 | RS: Produtor rural | Em razão das cheias, produtores rurais estão dispensados da emissão de notas de saídas dentro do RS |
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10/05/2024 |
AM: Dispensada a emissão de nota fiscal nas saídas a título de doação |
Estados dispensam emissão de documentos fiscais para doações ao Rio Grande do Sul |
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10/05/2024 |
Apanhado de informações sobre as providências tomadas em caráter de contingência para os contribuintes do Estados e orientação para obter informações atualizadas |
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10/05/2024 |
Restituições do imposto de renda para contribuintes do Rio Grande do Sul serão priorizadas |
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10/05/2024 |
"Corredor humanitário" agiliza ajuda ao RS e documentos fiscais doações deixam de ser exigidos em todo o país |
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10/05/2024 |
Empresas do RS podem pedir suspensão de débitos com BNDES por 12 meses |
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09/05/2024 |
Permite que empresas localizadas em UFs que autorizam a NF-e pela SEFAZ Virtual do RS deêm saída das mercadorias para a Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio sem que o PIN tenha sido gerado, desde que, o cadastro da empresa destinatária junto à Suframa esteja com a situação ativa. |
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09/05/2024 |
MG: Dispensada a emissão de nota fiscal nas saídas a título de doação |
Em Minas, mercadorias coletadas para doações ao Rio Grande do Sul estão dispensadas de documento fiscal e de transporte |
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09/05/2024 |
PR: Dispensada a emissão de nota fiscal nas saídas a título de doação |
Dispensa de notas fiscais acelera auxílio às vítimas das enchentes no RS |
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09/05/2024 |
Orientação para emissão de guias de recolhimentos devidos à SEFAZ Rio Grande do Sul em caráter de contingência |
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09/05/2024 |
Orientação aos exportadores para emissão de NF-e de exportação durante período de indisponibilidade de compartilhamento da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS) com o Ambiente Nacional da NF-e. |
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09/05/2024 |
Senacon pede flexibilização de regras de transporte aéreo para o RS |
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09/05/2024 |
Doações internacionais ao RS serão isentas de impostos |
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| 09/05/2024 | Medidas governamentais “Brasil Unido pelo Rio Grande do Sul” | Governo anuncia conjunto de linhas de ação para auxiliar o Rio Grande do Sul a enfrentar os impactos da tragédia das chuvas |
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08/05/2024 |
SEF/SC orienta sobre emissão de notas fiscais eletrônicas |
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08/05/2024 |
Enchentes no Rio Grande do Sul causam instabilidade na emissão de notas fiscais no Rio de Janeiro |
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08/05/2024 |
MT: Dispensada a emissão de nota fiscal nas saídas a título de doação |
Sefaz-MT não irá exigir nota fiscal para transporte de mercadorias para ajudar vítimas no RS |
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08/05/2024 |
Crise no Rio Grande do Sul afeta serviços da SEFAZ e contribuintes do ICMS |
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08/05/2024 |
CE: Dispensada a emissão de nota fiscal nas saídas a título de doação |
Comunica a dispensa da emissão de documento fiscal na operação e na prestação de serviço de transporte relativa à remessa de mercadorias coletadas de terceiros, por contribuintes ou não, doadas para assistência a vítimas de calamidade pública |
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08/05/2024 |
Serviço de emissão da NFC-e segue operando, mesmo com o impacto das chuvas em sistema sediado no RS |
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08/05/2024 |
Inundações no Rio Grande do Sul afetaram serviços de emissão de Documentos Fiscais Eletrônicos |
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08/05/2024 |
Orientações para o recebimento de doações do exterior para o RS |
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08/05/2024 |
Devido aos acontecimentos climáticos Receita Estadual do Rio Grande do Sul atende contribuintes via e-mail |
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| 08/05/2024 | RS: Liberada passagem de veículos com doações |
Veículos com doações têm passagem livre em postos fiscais |
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07/05/2024 |
Comunica a possibilidade de instabilidade na emissão do MDF-e |
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07/05/2024 |
Informa que os documentos eletrônicos emitidos por contribuintes de UFs que autorizam na SEFAZ Virtual do Rio do Grande do Sul não estão sendo compartilhadas com o Ambiente Nacional da Receita Federal/Serpro e com as UF de destino. |
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07/05/2024 |
Para agilizar doações ao RS, Governo de MS isenta impostos e libera passagens de veículos nos postos fiscais |
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07/05/2024 |
Informa que a operação de autorização dos documentos foi transferida para o ambiente de nuvem. |
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07/05/2024 |
Enchentes limitam serviços da Secretaria da Fazenda do Estado do RS |
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07/05/2024 |
Orientações sobre autorização de documentos fiscais na SEFAZ RS |
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07/05/2024 |
Tributos Federais: prorrogação do prazo de pagamento e do prazo de entrega de obrigações acessórias |
RFB prorroga prazos para cumprimento de obrigações acessórias e pagamento de tributos no RS |
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07/05/2024 |
Receita prorroga prazo de entrega da declaração do imposto de renda e pagamento de tributos para 336 municípios atingidos por chuvas intensas no RS |
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07/05/2024 |
Problema no compartilhamento de NF-e e CT-e com Ambiente Nacional devido à enchente no RS |
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07/05/2024 |
Prorrogados prazos de vencimento para municípios atingidos pelas chuvas intensas no Rio Grande do Sul |
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07/05/2024 |
Entrega do IR em cidades afetadas no RS é prorrogada para agosto |
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06/05/2024 |
Ativação do Ambiente Nacional de Contingência para autorização de NF-e |
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06/05/2024 |
Informa a ativação do Ambiente Nacional de Contingência (SVC-AN) para emissão de NF-e e CT-e. |
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06/05/2024 |
Sefaz orienta sobre emissão de documentos em contingência devido aos temporais no sul do país |
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